Política de Privacidade
O Nosso Passo é um aplicativo de rotina visual para crianças e adolescentes autistas. Ele foi criado por um pai, para o próprio filho, e trata a informação da sua família com esse mesmo cuidado.
Em uma frase: coletamos apenas o necessário para a rotina funcionar, não vendemos nem cedemos dados a ninguém, não usamos publicidade, não fazemos perfilamento comercial da criança, e você pode pedir a exclusão de tudo a qualquer momento pelo e-mail contato@nossopasso.com.br.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador é o responsável pela operação do Nosso Passo, disponível em nossopasso.com.br. Contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO), para qualquer solicitação prevista nesta política: contato@nossopasso.com.br.
2. Dados que coletamos
Da pessoa responsável (quem cria a conta):
- E-mail e senha (a senha é guardada apenas como hash, nunca em texto legível).
- Preferências da conta e PIN de proteção do painel adulto.
- Dados de cobrança, quando há assinatura paga — processados integralmente pela Stripe. O Nosso Passo não recebe, não vê e não armazena número de cartão.
Da criança ou adolescente:
- Nome ou apelido, data de nascimento e gênero (todos opcionais, exceto o nome).
- Diagnóstico informado (ex.: TEA Nível 1).
- Tarefas, horários, rotina, conclusões e recompensas.
- Registros sensoriais e de comportamento: humor, ocorrência de crise, anotações livres, gatilhos, antecedente/comportamento/consequência, alimentação, nível de ruído e de luz.
- Localização (latitude e longitude), quando e somente quando um registro sensorial é gravado com essa opção ativada pelo responsável, para ajudar a identificar em quais ambientes as crises acontecem. O aplicativo não faz rastreamento contínuo.
- Observações e devoluções escritas por terapeutas ou pela escola nos acompanhamentos.
3. Esses são dados sensíveis — e tratamos como tal
Informação sobre saúde, diagnóstico e comportamento de uma criança é dado pessoal sensível nos termos do art. 11 da LGPD, e dado de criança e adolescente nos termos do art. 14. Isso significa, na prática:
- O tratamento acontece com base no consentimento específico e destacado do pai, mãe ou responsável legal, dado no momento do cadastro e revogável a qualquer momento.
- Os dados são usados no melhor interesse da criança — organizar a rotina e apoiar o acompanhamento terapêutico — e para nenhuma outra finalidade.
- Nunca usamos esses dados para publicidade, para treinar modelos de inteligência artificial, nem os repassamos a corretores de dados, seguradoras, planos de saúde ou empregadores.
4. Para que usamos
- Exibir e operar a rotina diária da criança no aparelho.
- Gerar relatórios de aderência e evolução para a família e para os profissionais.
- Permitir que terapeuta e escola acompanhem, quando a família autoriza.
- Autenticar o acesso, manter a segurança da conta e cobrar a assinatura.
Não há decisão automatizada que produza efeito jurídico ou que afete de forma significativa os interesses da criança.
5. Com quem compartilhamos
Apenas com quem é indispensável para o serviço existir:
- Terapeutas e escolas indicados por você: o acesso só existe quando o responsável gera um código de acesso. Esse código tem papel definido (terapeuta, escola ou somente leitura), pode ter validade e pode ser revogado a qualquer momento no painel — o acesso cai na hora.
- Provedores de infraestrutura: hospedagem e banco de dados (Railway) e pagamentos (Stripe). Eles atuam como operadores, sob contrato, e não podem usar os dados para finalidade própria.
- Autoridades, apenas mediante ordem judicial ou requisição legal válida.
Não vendemos, não alugamos e não cedemos dados pessoais para terceiros. Parte da infraestrutura pode estar localizada fora do Brasil; nesse caso a transferência internacional observa os requisitos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa. Se você excluir a conta ou solicitar a exclusão, os dados pessoais são apagados em até 30 dias, salvo o que a lei obrigue a reter (por exemplo, registros fiscais de pagamento e os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet). Registros de auditoria de segurança podem ser mantidos de forma anonimizada.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você, como responsável legal pelo titular, o direito de: confirmar que existe tratamento; acessar os dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar a portabilidade; obter informação sobre compartilhamento; e revogar o consentimento.
Para exercer qualquer um deles, escreva para contato@nossopasso.com.br. Respondemos em até 15 dias. O pedido é gratuito.
8. Segurança
O tráfego é criptografado em HTTPS, as senhas são guardadas como hash, o painel adulto é protegido por PIN ou desafio, e o acesso de profissionais é limitado por papel, com validade e revogação. Nenhum sistema é infalível: em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
9. Cookies
O Nosso Passo não usa cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Utilizamos apenas armazenamento local no navegador para manter sua sessão iniciada e lembrar preferências como idioma e tema.
10. Mudanças nesta política
Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos pelo e-mail cadastrado antes da mudança entrar em vigor. A data no topo indica a versão vigente.
11. Fale conosco
Dúvida, pedido ou reclamação sobre privacidade: contato@nossopasso.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).